sábado, 23 de agosto de 2025
O pior pode estar por vir (artigo Diác. Paulo Felizola)
quinta-feira, 5 de junho de 2025
A crise ecológica e a idolatria do mercado (artigo do Diác. Paulo Felizola)
“Contemplar o nosso pequeno e precioso planeta azul desde o espaço sideral, nas imagens enviadas pelas sondas espaciais, provoca em nossa geração um sentimento novo: somos habitantes de uma casa comum, participando de um destino coletivo, ainda que nossa casa comum sofra as consequências de uma família humana conflituosa” (SUSIN, 2006, p. 9).
Observemos que a síntese acima, obrigatoriamente, nos remete a uma reflexão sobre o atual estado do nosso planeta, no que diz respeito às causas, consequências e perspectivas futuras como necessidades para o estabelecimento de uma nova consciência ambiental “que perceba a intrínseca relação entre a reprodução e a qualidade da vida dos seres vivos (incluindo os humanos) e o seu meio ambiente. Isto é, a consciência de que a nossa vida está intimamente ligada ao meio ambiente e de que o modo como tratamos o nosso ambiente definirá o futuro da humanidade e de muitas outras espécies”.
No entanto, não é demais lembrar que até à consolidação dessa nova consciência, o processo estabelecido configura-se como uma luta, cujo aspecto fundamental é passar da mera consciência para o impacto no modo concreto como as relações sociais, econômicas e políticas funcionam no dia a dia. Ou seja, se é verdade que a sociedade não muda sem uma nova consciência, também é verdade que não basta todos terem uma nova consciência, se esta não produz uma nova institucionalidade e não modifica de modo significativo o modo de reprodução da sociedade. Lutar somente pela nova consciência sem se preocupar com os mecanismos sociais e institucionais efetivos é cair em um idealismo infrutífero.
Com os pressupostos retro delineados, mesmo reconhecendo o risco de um tratamento apenas parcial da questão, nos limitaremos, somente, a identificar a incompatibilidade entre o sistema de mercado capitalista e a nova consciência necessária, fundada na vontade de Deus revelada em Jesus Cristo.
Primeiramente, para que nossa reflexão não pareça desvinculada de seu objeto, é mister, sem a pretensão de exauri-la, traçar os contornos da atual crise ecológica pela qual passa o planeta terra.
De um modo geral a crise ecológica pode ser sintetizada pela exaustão dos recursos naturais, pelo aquecimento global e pelas dificuldades à sustentabilidade da Terra.
No que diz respeito à exaustão dos recursos naturais, a crise ecológica pode ser identificada com a depredação da terra, na medida em que: constatamos a extinção de seres vivos no cotidiano de nosso planeta, o que significa o desaparecimento, para sempre de um acervo que a natureza havia, sabiamente, acumulado; a desertificação de grandes extensões de terra e a salinização das águas; o desmatamento em larga escala; a exaustão dos reservatórios naturais de água e das jazidas de hidrocarbonetos, principalmente petróleo e carvão.
Em relação à sustentabilidade, é de todos sabidos as ameaças contra a Terra, representadas pelas chuvas ácidas, que matam florestas e fazem mirrar as florestas; pelos dejetos químicos, que contaminam as fontes de água potável e os oceanos e envenenam o solo; pelos pesticidas que entram na cadeia alimentar e afetam a saúde dos seres vivos, inclusive do homem, e das gerações futuras; pelo lixo nuclear, especialmente perigoso; pela destruição da camada de ozônio, com a consequente exposição dos seres vivos aos raios ultravioletas, que produzem câncer de pele, catarata, debilitamento do sistema imunológico, danos à agricultura e á fotossíntese que responde pela cadeia alimentar de toda a terra; pelo aquecimento crescente da Terra, resultado da emissão de gases tidos como provocadores do efeito estufa, responsável pelas catástrofes ambientais como as grandes enchentes, as secas e o frio severos.
O que se deduz de todo esse processo de pilhagem e agressões é o existir de uma oculta imagem, resultado de um conflito existente no interior da família humana, que reduz a terra, a um reservatório morto de recursos a serem explorados, mas não contemplada como um supersistema sutilmente articulado em sistemas e subsistemas onde rochas, água, atmosfera, micro-organismos, animais e seres humanos formam um todo orgânico e dinâmico com relações de interdependência e sinergia que garantem a subsistência de todos e de cada um[1].
Assim sendo, é imperativo que se discuta qual venha ser a verdadeira fonte de tal crise. Segundo DE LA PEÑA (1989, pp. 160-166) quatro são as principais fontes da crise ecológica: a contaminação, provocada pela civilização industrial, que está transformando o planeta em um vertedouro de detritos; a superpopulação, provocada pela explosão demográfica; a extenuação dos recursos naturais, decorrente da exploração selvagem a que estes tem sido submetidos; a corrida armamentista, que demanda uma fenomenal massa de recursos, sejam financeiros, naturais ou humanos que, assim, são desviados de outras atividades importantes para a vida[2]
Uma leitura atenta seja em BOFF, DE LA PEÑA ou em RUBIO, indica a sociedade industrial como o lugar comum na crise ecológica. Assim sendo, seria lógico admitirmos que a crise ecológica ao ser provocada por uma sociedade industrial, o foi porque deu ao ser humano um poder de Leviatã, para manipular a natureza por meio da aplicação da tecnociência, de um modo quase sem limites. Efetivamente, a crise ecológica seria o esgotamento da natureza através da intervenção humana, especificamente mediada por um determinado tipo de uso de tecnologias, tornando-a, assim, uma crise fatal para todos os seres vivos e para o meio ambiente natural.
Compreender a crise ecológica a partir da intervenção tecnológica do ser humano na natureza obscurece o verdadeiro entendimento do problema e só conduz a afirmações do tipo que culpa o cristianismo pela crise, por ter originado o Leviatã como resultado de uma pregação explicita de que tal procedimento era vontade de Deus, já que assim estava escrito em Gn 1,28.
Como nosso objetivo não é o de assumir uma posição apologética, nos limitaremos apenas a fazer nossa as palavras de DE LA PEÑA (1989, pp. 158-160), para quem, sinteticamente, “o homem imagem de Deus, a quem em Gn 1,28 se entrega o destino do que foi criada, não é, em absoluto, o senhor arrogante e despótico; é apenas intendente e gerente, administrador e tutor. O encargo que recebeu não o autoriza a saquear e destruir a realidade que lhe é confiada e da qual é solidário (Gn 2,7), mas sim o obriga a promovê-la, dar-lhe tutela e leva-la até a plenitude; o gerenciamento encomendado subentende sabedoria, prudência e fidelidade e exclui o egoísmo, a avareza e a irreflexão. Gn 2,15, que antecede por três séculos Gn 1,28, já falava da guarda da terra, e não apenas de sua exploração, por parte do homem”[3].
Por outro lado, a mesma leitura dos três autores, acima citados, também, nos indica que se a crise ecológica é filha legítima da sociedade industrial, ela é, também, consequência do modo de produção capitalista, que pelo sistema concorrencial de mercado transformou a natureza, a Terra, em mercadoria, seja para o consumo imediato ou para o consumo indireto, como meio de produção, portanto no veículo do lucro e da acumulação ilimitada.
Nesse sentido, o capitalismo transforma a Terra na forma elementar da riqueza capitalista, por transformá-la em uma coisa útil, necessária à satisfação de necessidades humanas. No entanto essa satisfação somente poderá ser concretizada, pelo confronto, de um lado, de uma capacidade aquisitiva – a demanda – e, por outro, com a disponibilidade da mercadoria para aquele que a julga necessária – a oferta. Vejamos que a natureza é transformada em mercadoria, tanto por ter sido adquirida, pelo capitalista, em um mercado, como vendida pelo capitalista, também, em um mercado específico. Notemos que o mercado capitalista, como instituição social, é elevado, assim, a condição de coordenador único da divisão social do trabalho e de ser autorregulável, portanto, livre de limites[4]. Assim, a lógica liberal capitalista, seja em sua forma clássica ou neo, tem no mercado o lugar comum da busca dos interesses próprios individuais, como a única forma eficiente de se chegar ao bem comum. Ou seja, no mercado os interesses individuais seriam convergentes com os interesses comuns, porém como os interesses individuais estão subordinados aos interesses do capitalista, o lucro, o interesse comum, também, estaria convergente ou subordinado ao interesse do capitalista, na forma como diz Smith:
“Para aqueles que vivem de salários, não interessa uma grande riqueza social, mais uma riqueza crescente”. (SMITH, 1996, p. 409).
A riqueza crescente, aqui se identifica com o crescimento do lucro, ou seja, os indivíduos só podem ser satisfeitos em suas necessidades se antes satisfizerem os interesses dos capitalistas, caso contrário não haverá riqueza crescente. É como diz SUNG:
“Em uma linguagem religiosa mais tradicional, isso seria apagar a diferença entre o amor e o egoísmo. A melhor forma de viver o amor ao próximo, ao pobre, seria vencer a tentação de fazer o bem e continuar sendo egoísta no mercado, buscando o interesse próprio com mais eficiência. Assim, vencer a tentação de fazer o bem através de políticas econômicas e sociais passa a ser a principal tarefa espiritual no campo social (apud SUSIN, 2006, p. 345).
Notemos que essa é uma lógica cruel, pois, em nome das leis do mercado, seja direta ou indiretamente através da destruição da natureza, exige-se o sacrifício de vidas humanas, na medida em que as subordina aos números do lucro[5]. Porém, como a exigência de sacrifícios de vidas humanas, em nome de qualquer lei, seja civil ou religiosa, segundo a tradição bíblica, é considerada IDOLATRIA[6], logo, a fé no mercado é uma fé idolátrica, que exige sacrifícios de vidas humanas em nome de uma instituição humana elevada à categoria de absoluto. Nesse sentido, as leis do mercado podem ser consideradas como a encarnação do sagrado no mundo de hoje (SUSIN, 2006, p. 346), pois, o que conta é o lucro, o ganho financeiro como resultado de uma relação doentia entre tecnologia, economia e meio ambiente que mata destrói o meio ambiente e assassina defensores do meio ambiente, como nos ensina a Encíclica Laudato Si e, portanto, nos convida a buscar outras formas de entender a economia e o progresso
Uma nova consciência é necessária que exija, por um lado, a compreensão da idolatria do mercado, como a realização do mundo das tentações, como narrado em Lc 4, 1-13 e, por outro, a sua superação pela prática do programa da atividade de Jesus, também, narrado em Lc 4, 14-21, no qual o cerne do servo sofredor, guiado pelo Espírito de Deus, é a prática do amor, que o mercado por sua natureza nega, conforme é explicitado por um dos corifeus do neoliberalismo, o Sr. Milton Friedman, no livro Free to Choose:
“Os preços que emergem das transações voluntárias entre compradores e vendedores – em suma no mercado livre – são capazes de coordenar a atividade de milhões de pessoas, sendo que cada uma conhece apenas o seu próprio interesse, de modo que a situação melhore (...). O sistema de preços realiza essa tarefa pela falta de qualquer direção central, e sem que seja necessário que as pessoas falem entre si, ou que se amem (...). A ordem econômica é um incidente, é a conseqüência não intencional e não desejada das ações de um grande número de pessoas movidas somente pelos seus interesses (...)”. (Apud ROSANVALLON, 2002, p 12)[7]
Se o amor revelado por Deus em Jesus Cristo expressa a vontade do Pai pela salvação da humanidade é, portanto, “na fé na função criadora e recriadora de Jesus Cristo, que o cristão recebe a revelação do futuro para o homem, para a humanidade e para o seu mundo: a semente do homem novo já está plantada e os sinais do novo céu e da nova terra atuam já no presente. O mundo criado e o homem não estão destinados à destruição, mas a uma radical transformação” (RUBIO, 2001, p. 215).
...Assim, o Homem novo será o homem de consciência nova, o homem convertido, que “guiado pelo Espírito do Ressuscitado, é chamado já na história atual a viver uma experiência espiritual, vivificadora, existência de abertura comunitária, de universalização-comunhão (em relação a Deus, aos outros seres humanos e à criação)” (RUBIO, 2001, p. 217).
A consciência nova que conduzirá o homem novo deve ser a que provém do amor divino, o único caminho para a superação do conflito presente no seio da família humana e o consequente estabelecimento de uma nova direção em nossa casa comum: a Terra.
BIBLIOGRAFIA
ARNOULD, Jacques. Terra habitável: um desafio para a teologia e a espiritualidade cristãs. www.unisinos.br/ihu. acessado em 24/03/2007.
BOFF, Leonardo. O pecado maior do capitalismo: o risco do ecocídio e do biocídio. www.leonardoboff.com. Acessado em 26/03/2007.
DE LA PEÑA, Juan L. Teologia da Criação. São Paulo: Loyola, 1989.
GARMUS, Ludovico. “Uma leitura ecológica dos relatos de Gn 1-3”. In: MÜLLER, Ivo. Perspectiva para uma nova teologia da criação. Petrópolis: Vozes, 2003.
GONÇALVES, Paulo Sérgio Lopes. Da possibilidade de morte da Terra à afirmação da vida. A teologia ecológica de Jürgen Moltmann. www.unisinos.br/ihu. acessado em 24/03/2007.
MENDES, Armando Dias. “Envolvimento & Desenvolvimento: introdução à simpatia de todas as coisas”. In: CAVALCANTI, Clóvis. Desenvolvimento e natureza: estudo para uma sociedade sustentável. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1995.
PAPA FRANCISCO. “Laudato Si”. Vaticano 2015.
ROSANVALLON, Pierre. O liberalismo Econômico: história da idéia de mercado. Bauru: EDUSCO, 2002.
RUBIO, Alfonso García. Unidade na Pluralidade: o ser humano à luz da fé e da reflexão cristã. São Paulo: Paulus, 2001.
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1996.
SUNG, Jung Mo. “Teologia, espiritualidade e mercado”. In: SUSIN, Luiz Carlos (org.). Teologia para outro mundo possível. São Paulo: Paulinas, 2006.
SUSIN, Luiz Carlos (org.). Teologia para outro mundo possível. São Paulo: Paulinas, 2006.
[1] Para uma detalha abordagem a respeito das agressões e pilhagem da Terra ver BOFF, Leonardo. “O pecado maior do capitalismo: o risco do ecocídio e do biocídio” disponível em www.leonardoboff.com
[2] A mesma linha de argumentação também pode ser lida em RÚBIO (2001, pp. 535-538)
[3] O destaque é nosso.
[4] É essa ausência de limites externos ao mercado capitalista, seja de caráter social ou natural, que permite a afirmação de que o sistema econômico capitalista tem como meta fundamental a acumulação ilimitada de riqueza. Como a riqueza capitalista configura-se como uma imensa acumulação de mercadorias é de se deduzir que a preocupação com a natureza, e sendo esta a fonte primária para o processo de produção, será enviada para o limbo. O importante é o lucro advindo da troca capitalista.
[5] O ser humano, por sua força de trabalho e a natureza, como objeto desse trabalho humano, são considerados apenas elementos do processo de trabalho, na produção da mercadoria.
[6] A prática da idolatria é a prática da inversão entre o bem e o mal, na medida em que o mal, em nome de um Deus deixa de ser mal e passa a ser um sacrifício necessário à salvação, logo, um bem.
[7] O destaque é nosso.
quinta-feira, 22 de maio de 2025
O ódio aos pobres (artigo do Diác. Paulo Felizola)
quinta-feira, 8 de maio de 2025
O consumismo: uma estratégia vital para o capital (artigo do Diác. Paulo Felizola)
Diácono Paulo Felizola de Araújo
Paróquia Nossa Senhora do Ó – Nísia Floresta (RN)
Arquidiocese de Natal
Em uma sociedade capitalista, é bom que se diga, para que não haja dúvidas, que a vida é subordinada à lógica do capital em seu processo de produção e reprodução. Ou seja, a sociedade capitalista produz e reproduz a vida material segundo os interesses do capital.
Todo o processo de reprodução do capital inicia com a ida do capitalista ao mercado para adquirir meios de produção e força de trabalho necessários à produção da mercadoria escolhida para ser produzida. Após a aquisição dos meios de produção e da força de trabalho, o capitalista faz com que todas essas mercadorias passem por um processo de produção definida pela tecnologia disponível. Ao fim desse processo de produção a mercadoria produzida será levada ao mercado para ser trocada por dinheiro, ou seja, para ser vendida. Mas para que o capital inicial seja ampliado é necessário que a mercadoria seja vendida, ou trocada por dinheiro, por um valor superior ao, inicialmente, utilizado. Ou seja, é necessário que haja, sempre, a produção de um valor excedente, do qual é extraído o lucro do capitalista para que, em seguida, seja dado início a um novo ciclo.
Apesar da forma simplificada, pela descrição, acima, do processo de produção capitalista, é possível perceber o quanto é vital, para o capital, que o mercado consumidor esteja sempre em crescimento, pois quanto maior for a procura, maior será o valor excedente obtido, seja em termo absoluto como em termo relativo. Mas é preciso, também, esclarecer que consumir é uma necessidade intrínseca ao ser humana, pois é ao consumir que ele satisfaz suas necessidades. Logo, salta como uma exigência fundamental para a acumulação capitalista a criação de necessidades novas e maiores. Ou seja, a acumulação capitalista precisa de um consumo que extrapole as necessidades, ou seja, para a acumulação capitalista é vital o estímulo ao consumismo, que na verdade é o comportamento de adquirir bens e serviços de forma excessiva, frequentemente impulsiva e sem atender a necessidades básicas. O consumismo é, portanto, uma prática social que se tornou comum em sociedades capitalistas modernas, impulsionada por fatores como a publicidade, mídia e a ideia de que o consumo pode trazer felicidade ou pertencimento.
Foi, portanto, a sociedade moderna que desenvolveu e disseminou esse entendimento como o fator central para o desenvolvimento do capitalismo, pois assim nos revela o entendimento dos mitos do progresso e do desenvolvimento. O mito do desenvolvimento pode ser entendido através da identificação de suas duas características específicas. A primeira é a aplicação do conceito de mito do progresso, não apenas no campo das ciências naturais, mas também no campo das ciências sociais. Segundo este mito, a humanidade seria capaz, não só de inventar e produzir coisas impensáveis pelas gerações passadas, bem como de, também, criar sociedades perfeitas, por meio da aplicação de ciências sociais e do mercado. A segunda característica do mito do desenvolvimento é que os benefícios desse progresso teriam uma destinação universal. Assim sendo, a sociedade moderna reconheceu, mesmo que implicitamente, o direito de todo os seres humanos de participar dos frutos do desenvolvimento. Para a sociedade moderna, portanto, é direito de todos os seres humanos participar dos frutos do desenvolvimento tecnológico e econômico da humanidade, independentemente, dos respectivos condicionamentos culturais e sociais.
Apesar de sua bela promessa de levar a toda a humanidade o padrão de consumo dos países ricos o mito do desenvolvimento não passa de uma estratégia para expansão do consumo para todos os povos, ou seja expandindo o consumo o sistema capitalista foi sendo expandido globalmente, embora em muitos lugares tenha sido imposto por meio da colonização e de políticas pós-coloniais, seja por pressão comercial, seja por meio de alianças com as minorias que formam a elite dos países não desenvolvidos, significando, na verdade, sofrimento para os setores mais pobres e a destruição dos valores culturais locais para a assimilação e a imposição de valores e culturas capitalista, via a oferta de bens e serviços produzidos nos países ricos.
Portanto, a imposição do mito do desenvolvimento, na verdade significou, acentuadamente, a destruição de formas de culturas arcaicas, destruindo, sensivelmente, o senso comunitário segundo o qual o problema social de um pequeno grupo seja entendido como um problema de toda a comunidade. A expansão do consumo capitalista, portanto potencializou o individualismo, a exclusão e a hipocrisia, na medida em que, como estratégia para o desenvolvimento, o incentivo ao consumo, para além das necessidades básicas, assume papel fundamental nas políticas para o desenvolvimento.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
O mundo não gira, capota: a volta do “empobreça o seu vizinho” (artigo do Diác. Paulo Felizola)
Atualmente a imprensa mundial tem dedicado espaço considerável à crise internacional provocada pelas tarifas de reciprocidade impostas pelo governo dos Estados Unidos da América, alegando não ser aceitável o, considerado, alto déficit comercial com o resto do mundo, em especial com a China.
Sob vários aspectos essa decisão do governo norte americano tem recebido críticas, algumas elogiosas e outras que revelam alto grau de preocupação com a paz, em uma ponta, ou com a grave crise econômica a ser desencadeada, em outra. Neste breve texto, não pretendo esgotar o assunto, mas apenas refletir sobre uma ideia há muito já superada, mas que ressurge com todo o vigor na base dessa atitude norte americana: a ideia econômica mercantilista da necessidade de empobrecer os concorrentes.
Em resumo, o governo americano alega a necessidade de proteger a indústria americana como meio para aumentar a oferta de empregos no território americano, incentivando uma relocalização das empresas em território americano, para tanto se faz necessário adotar uma política nacionalista de proteção industrial ao dificultar a importação de bens materiais, impondo-lhes tarifas.
Observa-se, no entanto, que as tarifas de reciprocidade recaem, apenas, sobre as mercadorias, ou seja, tem por objetivo influenciar no resultado da balança comercial dos Estados Unidos com o resto do mundo. A lógica seria, portanto, ao inverter o resultado da balança comercial, deixando de ser deficitária para ser superavitária, os Estados Unidos estariam deixando de enviar dólares para o exterior, o que significaria um processo de enriquecimento interno em detrimento dos demais países que, por outro lado, empobreceriam e se tornariam, cada vez mais dependentes da economia norte americana. Olhar essa postura norte americana, na foram como está sendo exposta, nos remete à era mercantilista, tempos em que, na sua forma comercial, o capitalismo dava seus primeiros passos.
A transição do regime feudal, caracterizado por uma economia estática e contrária ao lucro, vigente na idade média, para o dinâmico regime capitalista do século XV e seguintes, foi marcada por um conjunto de mudanças que ficou conhecido como a Revolução Comercial. Para a nova doutrina econômica que sustentou essa revolução, chamada de Mercantilismo, o ouro e a prata era a forma mais desejável de riqueza, ou seja, enriqueceria quem fosse capaz de acumular esses metais. No entanto, para acumular esses metais, era necessário a obtenção de excedente de exportações (superávit comercial). Como os pagamentos eram feitos apenas com moedas cunhadas em ouro ou prata, era necessário,mportanto, registras mais entradas do que saídas. Ou seja, o lucro de um representa o prejuízo de outro. Dizemos, assim, que todo lucro de alguns só será possível se houver o empobrecimento de outros, o que, por sua vez estimulou o nacionalismo mercantilista, cuja consequência inevitável foi o estímulo ao militarismo e o desencadeamento de numerosos e intermináveis conflitos bélicos que caracterizaram todo o período mercantilista.
Para promover seus interesses comerciais, os mercantilistas acreditavam no livre comércio dentro do país, isto é, opunham-se a impostos internos, taxas e outras restrições sobre o movimento de bens, o que não quer dizer que eram favoráveis à entrada de qualquer pessoa no ramo do comércio, motivo de inúmeros conflitos internos nas metrópoles.
A dominação e exploração de colônias foi outra marca importante da doutrina mercantilista, na medida em que a relação de monopólio comercial da metrópole com a colônia significava lucros garantidos, pois a colônia era submetida a uma relação de trocas na qual ela não controlava o preço do que vendia e muito menos o preço do que, obrigatoriamente, comprava, aprofundando cada vez mais a relação de dependência em relação à metrópole.
Do ponto de vista político e social, a doutrina mercantilista favorecia a existência de um governo centralizado forte para garantir a regulamentação dos negócios, ou seja, garantir uma regulamentação nacional uniforme. Dessa maneira, a doutrina mercantilista favorecia a prática do ABSOLUTISMO, justificado pela afirmação de que em um estado natural, no qual o comportamento humano, somente, possui como objetivo a mera autoconservação, ou egoísmo, de cada indivíduo, se alguma vez se tornar possível sua realização integral, decorreria uma guerra geral e desagregadora entre os seres humanos[i]. Portanto, se os atos humanos não possuíssem outro objetivo natural que não o egoísmo, seria impossível a constituição da sociedade sem a intervenção coercitiva do Estado.
Desse modo, a política não seria considera simplesmente como a atividade ordenadora de uma sociedade que extrai seu próprio fundamento e seu próprio princípio de uma tendência natural e espontânea dos homens no sentido da construção de um tecido de relações recíprocas estáveis. A política seria convertida no meio pelo qual todos os homens são encaminhados pelo temor, como contrapartida a uma tendência natural à desagregação. Ou seja, a política chegaria a ser a própria fonte da vida social. Portanto, inexistiria uma sociedade civil que, em sua ordem natural, precederia, logicamente, ao Estado. Ao contrário, seria exatamente em virtude da constituição desse Estado que a sociedade se formaria.
Consequentemente, a sociedade subsistiria apenas enquanto os homens renunciassem à própria liberdade, ou seja, enquanto os homens renunciassem às suas próprias tendências destrutivas em favor da autoridade estatal, qualquer que fosse a forma pela qual esta fosse configurada constitucionalmente.
Chega a ser até alarmante vermos aquela que é cantada e decantada como a maior democracia retroceder a tempos absolutistas, tentando impor um protecionismo econômico injustificado, inclusive pela via da ameaça de anexar estados nacionais independentes, na intenção de se transformar a única metrópole dos tempos pós-modernos e manter, com os demais países, relações coloniais de subordinação. O mundo não está mais girando, já está capotando.
[i]Segundo Thomas Hobbes, no estado de natureza os homens podem todas as coisas e, para tanto, utilizam-se de todos os meios para atingi-las. Conforme esse autor, os homens são maus por natureza (o homem é o lobo do próprio homem), pois possuem um poder de violência ilimitado.
sexta-feira, 21 de março de 2025
É preciso um diagnóstico correto (artigo do Diác. Paulo Felizola)
Apesar do fato, incontestável, de que a economia brasileira vem surpreendendo os analistas ao apresentar, anualmente, um crescimento do PIB acima das previsões prévias, esta mesma performance tem sido responsabilizada pelo processo inflacionário acima da meta, definida em 3%, com uma tolerância de 1,5 pontos percentuais, para cima ou para baixo. Em outras palavras, com o crescimento do PIB, alega-se que a elevação generalizada dos preços, especialmente no setor de alimentos, é o resultado da pressão da demanda sobre a oferta. Ou seja, a inflação brasileira seria, então, uma inflação de demanda. Ora se é uma inflação de demanda, para desincentivar essa demanda necessário seria o aumento da taxa de juros básica como medida adequada, pois, desestimularia o consumo das famílias e, dificultando o financiamento da produção, reduziria a demanda das empresas, ao mesmo tempo, em que forçaria o governo a conter o seu processo de endividamento, reduzindo a demanda do setor público.
No entanto, um olhar atento e cuidadoso sobre a economia brasileira nos mostra uma economia que, para manter o nível do emprego, o crescimento da demanda agregada, a manutenção da massa salarial e, consequentemente, o PIB em crescimento, tem utilizado uma política fiscal de estímulo à demanda, baseada na transferência direta de renda às famílias mais pobres, superando as dificuldades impostas pelas adversas condições climáticas, pela depreciação do câmbio e pelas elevadas taxas de juros impeditivas de novos investimentos necessários à formação de capital fixo, bem como impeditivas, também, de investimentos em novas tecnologias capazes de elevar a produtividade do setor produtivo.
Apesar de que todos esses estímulos possam indicar uma pressão de demanda sobre a oferta, na verdade, o que nos indica é que está havendo um diagnóstico equivocado da economia e, por ser equivocado, o uso da elevação da taxa de juros básica, como o remédio a ser administrado, não é o adequado, pois, em vez de resolver o problema terminará por sufocar, principalmente, o setor urbano, diminuindo a renda e aumentando o desemprego, logo, abrindo as portas do inferno de um processo recessivo com inflação, também, conhecido como Estagflação[i].
Os alimentos, é verdade, têm sido um dos responsáveis pela inflação, porém, não porque tenham sumido das gôndolas dos supermercados ou das bancas das feiras, ou seja, não porque estejam em falta, mas porque, principalmente, por conta da elevada taxa de câmbio que encareceu os fertilizantes importados e utilizados na agricultura de alimentos. Isto é aumento nos custos de produção.
Outro exemplo do efeito do câmbio no preço dos alimentos é o caso do ovo cujas principais matérias primas utilizadas na alimentação das galinhas são o milho e a farinha de soja, dois produtos agrícolas incentivados pela valorização do dólar americano em relação ao real. Essa valorização estimula a exportação reduzindo a oferta no mercado interno e, consequentemente, aumentando os respectivos preços aos quais os criadores de galinhas compram. Isso é aumento no custo de produção.
Também no aumento dos custos de produção dos produtos industrializados é facilmente percebido o papel desempenhado pelo câmbio apreciado, pois todos os insumos importados tiveram os seus respectivos preços majorados, principalmente aqueles em que o Brasil é altamente dependente, tais como as matérias-primas para as indústrias de mecânica e química fina. Isso é aumento no custo de produção.
Dois outros elementos responsáveis pelo aumento nos preços são os combustíveis e a energia elétrica, que são produtos cujos preços são administrados. O aumento no preço dos combustíveis, que são influenciados pela cotação internacional, não é difícil deduzir, aumenta, principalmente, o custo de transporte das mercadorias, que será transferido para o consumidor, enquanto o preço da energia elétrica é parte importante no custo de produção de todos os setores da economia. Isso é aumento no custo de produção.
Portanto, tomar decisões de política econômica baseadas em diagnósticos equivocados é impor à sociedade, principalmente aos mais pobres, sacrifícios desnecessários e injustos, pois só favorece aos mais ricos e poderosos que dispõem de instrumento de defesa, enquanto aos mais pobres sobrará apenas o peso da crise: desemprego, falta de moradia, fome e desassistência nos serviços públicos básicos como educação, saúde e transporte.
[i] Estagflação é um fenômeno econômico que ocorre quando um país tem inflação alta e desaceleração da atividade econômica. É uma combinação de fatores que pode ser muito prejudicial para a economia.
quinta-feira, 6 de março de 2025
A fraternidade como pressuposto fundamental de um processo formativo que respeita as diferenças (Art. do Diác. Paulo Felizola)
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Para o “Pacto Educativo Global” é preciso formar e não treinar
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
É urgente a conversão ecológica (Artigo do Diác. Paulo Felizola)
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
Ecumenismo Político versus Ecumenismo Religioso (Artigo do Diác. Paulo Felizola)
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
A PEC 05/2023 e a opção pelos pobres (Artigo do Diác. Paulo Felizola)
Paróquia de Nossa Senhora do Ó - Nísia Floresta
Arquidiocese de Natal
Tendo como justificativa ser do interesse social, no ano de 2023, foi protocolada no Parlamento Nacional, exatamente na Câmara dos Deputados, um Projeto de Emenda Constitucional, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella e outros, dispondo sobre a Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto de que trata a alínea “b” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, que seria acrescido do § 4º-A, com a seguinte redação: § 4º -A, Para efeito do disposto no § 4º, compreende-se como abrangida pela vedação a aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
Após a tramitação regimental, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou o substitutivo ao projeto original, que abaixo reproduzimos:
Art. 1º O art. 150 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 4º-A: “Art. 150. ............................................................................ ............................................................................................ § 4º-A A vedação expressa na alínea “b” do inciso VI do caput compreende a aquisição dos bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços, inclusive à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas de qualquer culto e de suas creches, asilos, orfanatos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e conventos, dentre outras, atendidas as condições estabelecidas em lei complementar, que deverá prever a obrigatoriedade de regras unificadas e harmônicas nacionalmente. ..................................................................................” (NR) Art. 2º Para efeito da imunidade de que trata o § 4º-A do art. 150 da Constituição Federal, com a redação dada por esta Emenda Constitucional, as entidades religiosas e organizações nele referidas farão jus, nos termos de lei complementar, ao recebimento de créditos dos tributos pagos, previstos no art. 153, incisos I, IV, V, e VIII, no art. 154, no art. 155, incisos I, II e III, no art. 156, incisos I, II e III, e no art. 156-A.
§ 1º Os tributos incidentes nas aquisições de que trata o caput deste artigo constituirão créditos a serem depositados em conta corrente de mesma titularidade do beneficiário adquirente dos bens ou serviços nele referidos.
§ 2º A regulamentação das regras unificadas e harmônicas nacionalmente de que trata o § 4º-A do art. 150 da Constituição Federal, com a redação dada por esta Emenda Constitucional, será feita por ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) até 31 de dezembro de 2025, e, a partir de 1º de janeiro de 2026, por ato conjunto deste Conselho e do Comitê Gestor do imposto de trata o art. 156-A da Constituição Federal.
Art. 3º É assegurada aos templos e entidades de que trata o § 4º-A do art. 150 da Constituição Federal, com a redação dada por esta Emenda Constitucional, a qualidade de sujeito de direito e a existência de capacidade processual, inclusive para o fim da defesa de seus interesses no caso de inobservância do disposto nesta Emenda Constitucional.
Art. 4º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser percebido, se aprovada pelo plenário da Câmara, a Emenda Constitucional, que tomou o número 05/2023, concederá, às entidades religiosas, imunidade tributária relativa a, praticamente, todos os tributos sejam eles federal, estadual ou municipal, imunidade essa que será usufruída através do recebimento de um crédito fiscal equivalente aos tributos pagos, os quais, consequentemente, poderão ser usados em novas transações econômicas ou financeiras, ou seja, a renuncia fiscal, que segundo o relator da Emenda deverá girar entorno de 1 (um) bilhão de reais anual, será convertida em receita das entidades religiosas.
Assim sendo, se um bispo, por exemplo, decidir renovar seus paramentos importando-os do exterior, realizando essa importação através de sua diocese, esta passará a ter direito ao crédito fiscal correspondente ao imposto de importação que incidiu sobre a comprar. Da mesma forma, se uma paróquia receber uma doação de uma instituição estrangeira, também, receberá um crédito fiscal correspondente ao imposto que incidiu sobre o câmbio. Ao adquirir um automóvel, uma diocese ou um seminário terá direito ao crédito fiscal correspondente aos impostos incidentes no valor do carro.
Não resta dúvida que esta é uma emenda à constituição que vai gerar muita polêmica e reações por parte da sociedade civil, como a já manifestada pela FASUBRA Sindical (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) ao alegar, com razão, que “a ampliação da imunidade tributária pode enfraquecer ainda mais a arrecadação pública, prejudicando investimentos essenciais em áreas como saúde, educação e assistência social, podendo abrir brechas para abusos e comprometer o orçamento público”, já tão pressionado pela camisa de força do superávit primário, dificultando a inclusão dos pobres no orçamento.
Acredito que essa emenda à constituição, até pela polêmica a gerar, não deixará de ser um grande desafio para todos nós cristãos, na medida em que suscita a indagarmos a respeito de sua compatibilidade para com os valores do Reino e por conseguinte com a ética cristã.
Pelo nosso batismo somos inseridos em Cristo, sacerdote, profeta e rei, ou seja, somos chamados a sermos discípulos herdeiros da missão de Jesus, para proclamarmos a Boa-nova aos pobres e excluídos. Como batizados somos, assim, chamados a proclamarmos a boa-notícia da justiça que liberta todos os cativos aprisionados nas masmorras da injustiça, curando-os da cegueira da alienação e assim possamos viver livres da opressão para fazermos a vontade de Deus.
Portanto, não vamos esquecer que a opção pelos pobres não é uma invenção de teóricos e teólogos, muito menos uma ideologia, ela é a vontade de Deus manifestada em Jesus Cristo e que temos o dever de introduzir na história humana.
Nesse sentido, não podemos dizer que a PEC 05/2023 seja uma Boa-nova para os pobres e excluídos de nossa sociedade e, assim, precisa ser combatida e rejeitada, porque sua proposta, ao só atender os interesses econômicos e financeiros individuais das entidades religiosas, nega a opção pelos pobres e esquece que “é um dever da Igreja ajudar a nascer a libertação ... e fazer que seja total” (Papa Paulo VI. Carta Encíclica Ecclesia Suam).
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
Os desafios serão grandes (Artigo do Diác. Paulo Felizola)
Diácono Paulo Felizola
C A D NATAL
NOTÍCIAS EM DESTAQUE
-
A Escola Diaconal Santo Estêvão da Arquidiocese de Natal realizará, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o seu Retiro Espiritual anual, ...
-
A santidade não é um privilégio reservado a algumas pessoas, mas uma vocação de todos os batizados. Essa é a reflexão apresentada pelo bispo...
-
A vocação é, antes de tudo, uma experiência de encontro. Não nasce simplesmente de uma decisão humana, de uma vontade pessoal ou de um proje...
-
Por ocasião do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, o arcebispo de Santa Maria (RS), dom Leomar Brustolin, publicou um artigo no qua...
-
Já que você chegou até aqui, que tal ficar melhor informado sobre o que acontece na Igreja Católica. É fácil, basta seguir o CA...
-
“Foi para a liberdade que Cristo nos libertou. Permanecei, pois, firmes e não vos submetais outra vez ao jugo da escravidão”. (Gálatas 5, 1)...
-
As leituras de hoje nos lembram que a vida cristã é um combate espiritual vivido na confiança em Deus. São Paulo exorta a revestir-se da “ar...
-
A Comissão Episcopal para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) iniciou um pro...
-
A transformação, o milagre da esperança "As talhas de pedra, destinadas à purificação, Jesus manda encher de água. Água comum. Mas nas ...
-
As leituras de hoje nos convidam a olhar para a vida com os olhos da humildade e da confiança em Deus. São Paulo, na carta aos Filipenses, m...

.png)
.png)
.png)








