Foi realizada no dia 26 de agosto, online, reunião da Presidência da Comissão Nacional dos Diáconos Permanentes do Brasil (CND/BRASIL) com os presidentes das Comissões Regionais dos Diáconos Permanentes (CRDs) para repassar orientações básicas inerentes ao processo e procedimentos de atualização do Estatuto Nacional e passos para atualização do Estatuto de cada Regional. A apresentação foi feita pelo diácono dr. Miguel Fernando Rigoni, coordenador da ENAJ - Equipe Nacional de Assessoria Jurídica da CND/BRASIL, com comentários do presidente diácono José Oliveira Cavalcante (Cory) e padre Guilherme Maia Júnior, assessor da Comissão Episcopal para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada - CMOVC, da CNBB.
Um dos pontos centrais foi a orientação para que as Regionais sigam, de preferência, o Estatuto da CND já aprovado. Avaliou-se que, em muitos casos, não há necessidade de elaboração de um estatuto próprio, uma vez que o documento nacional já contempla as diretrizes essenciais. Como alternativa, sugeriu-se que as Regionais elaborem um Regimento Interno, que poderá atender às particularidades locais sem a necessidade de um estatuto. Entretanto, caso alguma Regional identifique demandas específicas que justifiquem a criação de um estatuto próprio, orienta-se que seja elaborado tomando como base o estatuto da CND.
Durante o encontro, a ENAJ apresentou ainda uma proposta de prazos e etapas a serem seguidos pelas Regionais que optarem pela criação de seus estatutos. O objetivo é garantir organização, clareza e unidade no processo de adequação, respeitando as peculiaridades de cada realidade regional.
Por diácono Alan Venâncio - ENAC - CND/BRASIL