Visitou a sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 30, o professor de Teologia Rudolf von Sinner, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Recebido pelo bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, o teólogo luterano pediu o apoio da Conferência dos Bispos para destacar o risco de aprovação do projeto de lei 4606/2019, que veda qualquer alteração nos textos da Bíblia Sagrada.
De acordo com von Sinner, o texto é inconstitucional, porque fere a liberdade religiosa, fere a autonomia das Igrejas e denominações decidirem qual Bíblia querem adotar e como a interpretam. “Por outro lado, o projeto não é exequível, por que ele não diz claramente qual texto bíblico seria protegido”, explicou.
Rudolf participa nesta tarde de uma audiência pública na Comissão de Educação no Senado Federal para discussão do projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados. Ele chamou atenção que o projeto em análise não estabelece com clareza o objeto da proteção que quer garantir ao manter a inviolabilidade dos capítulos e versículos bíblicos.
“É impossível determinar a qual versão da Bíblia se refere. Se essa lei fosse aprovada também pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, o Congresso Nacional teria que compor uma comissão para decidir, em caso de litígio, qual a Bíblia correta cujo texto não deve ser violado, e quais eventuais Bíblias devem ser consideradas falsas. Dado a diversidade religiosa cada vez maior em nosso país, é evidente que tal decisão seria objeto de pressões de vários lados e dependeria da configuração do Congresso no momento do litígio. Ao fazer isso, entraria em forte confronto com a liberdade religiosa que deve garantir conforme artigo 5º, inciso VI da Carta Magna. Isto porque padronizaria algo que cabe a cada comunidade religiosa, e unicamente a ela, definir.
O professor também compartilhou com dom Ricardo Hoerpes outros projetos que estão no Congresso Nacional que também precisam de atenção e que exigem articulação para o acompanhamento crítico. Ele entregou ao secretário-geral da CNBB o livro “Teologia Pública”, que aborda a presença religiosa numa sociedade diversa como é a sociedade brasileira.
Para ele, o contexto atual de polarizações e de instrumentalização política da fé exige uma reflexão clara do que está sendo oferecido à sociedade pelas igrejas. “Todas as religiões, mas especificamente a fé cristã, tem um ímpeto de atuar na sociedade, sempre além de si próprio, sempre além dos muros da igreja. Isso hoje, num Estado laico e plural como é o Brasil não pode ser uma outra que uma contribuição, e não uma imposição. Devemos trabalhar como igrejas e procurar o diálogo com outros grupos da sociedade para incentivar uma aceitação geral da tolerância religiosa, do respeito à liberdade religiosa”, afirmou.
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