Por Diác. Paulo Felizoloa
Temos visto e ouvido ao longo das últimas semanas, principalmente, através da grande mídia, um alarido desmedido no que diz respeito à necessidade de um certo equilíbrio fiscal que, de fato, não passa de uma pressão feita pelos bancos para que sejam feitos cortes no orçamento público federal. A alegação tem sido sempre a mesma: a economia está aquecida, levando ao aumento da liquidez e, portanto, forçando um aumento da demanda que, por sua vez, tende a elevar a inflação acima do teto. Logo, para conter o fantasma inflacionário, seria necessário conter esse aumento de liquidez para conter a demanda e até reduzi-la. E tome aumento da taxa de juros e chantagem por cortes no orçamento fiscal.
Mesmo assim a economia brasileira tem conseguido, embora com muita dificuldade, driblar a morte dos juros altos e crescer acima das expectativas, com as indústrias já beirando o limite da capacidade instalada. Ao se aproximar da plena utilização da capacidade instalada, toda empresa se vê em uma bifurcação tendo que decidir se investe ou não na ampliação e/ou diversificação da planta fabril, ou seja, se amplia ou não a sua capacidade de produção, para que possa adequar a oferta ao aumento da demanda. Um novo ciclo de desenvolvimento pode ter origem nesse momento, na medida em que haverá aumento nas externalidades advindas dos novos investimentos.
Porém, se nesse momento, a autoridade monetária, o Banco Central, aumentar a taxa básica de juros, julgando que o crescimento obtido pela economia é o fator desestabilizador dos preços, pois aumentou a liquidez, o empreendedor, que dispõe de caixa poderá investir no seu negócio, embora corra todos os riscos decorrente de sua decisão, mas por outro lado, com uma elevada taxa de juros, esse empreendedor poderá ser levado a preferir aplicações financeiras que não lhes oferece riscos. Sem dúvidas que a segunda opção seria a preferida. Por outro lado, todos aquele que quiserem continuar com seus negócios, mas não contam com os recursos necessários e suficientes terão que avaliar, cuidadosamente, recorrer ao financiamento bancário, pois não conseguir pagar o financiamento e perder o seu patrimônio é quase uma certeza.
Assim sendo, no contexto da plena utilização da capacidade instalada, se os recursos financeiros forem canalizados para aplicações em títulos da dívida pública, o resultado será o desaquecimento da economia com suas consequências: redução da oferta, aumento do desemprego, redução da massa salarial, redução da receita fiscal, mais pobreza, mais fome, mais pressão sobre os programas sociais e sobre a política fiscal, na forma de exigências do equilíbrio fiscal, baseado na redução das despesas públicas.
Conceitualmente, equilíbrio fiscal indica a igualdade entre as receitas e as despesas públicas, ou seja, entre tudo que o governo arrecada e todos os seus gastos, no entanto esse equilíbrio está corrompido pela exigência do superávit primário, ou seja, pela exigência de um saldo positivo entre o que é arrecadado e o que é gasto pelo governo, excluída as despesas com o serviço da dívida pública. Assim, a preocupação passa a não ser mais simplesmente buscar um equilíbrio na dinâmica entre receitas e despesas públicas, mas, de acordo com essa esperteza patrocinada pelo financismo, as despesas de natureza financeira ficam de fora do procedimento. Com isso, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública não deve ser objeto de análise quando se fala em contenção de despesas. Pelo contrário! Todo o esforço deve ser realizado no chamado lado real da economia pública, para assegurar um saldo superavitário que será gentilmente oferecido aos detentores dos títulos da dívida estatal.
Paulo Kliass[i] nos adverte que essa ideia de equilíbrio fiscal, portanto, é falaciosa pois, “ainda que o governo fosse exitoso na aprovação de tais medidas austericidas, o fato concreto é que não existe equilíbrio fiscal algum. Mesmo que a meta de zerar o déficit primário fosse alcançada (sabe-se lá a que custo econômico, social, político e eleitoral!), as contas do Tesouro Nacional seguiriam sendo deficitárias. Isso pelo simples fato de que não se pode isolar as despesas financeiras das demais. Ainda que a malandragem metodológica se utilize do artifício do adjetivo “primário” para não contabilizar os gastos com juros, em termos econômicos estes valores saem das contas do governo federal e impactam da mesma maneira que as demais rubricas, das quais os financistas exigem cortes urgentes”.
Assim sendo, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública não deve ser objeto de análise quando se fala em contenção de despesas. Pelo contrário! Todo o esforço deve ser realizado no chamado lado real da economia pública, para assegurar um saldo superavitário que será gentilmente oferecido aos detentores dos títulos da dívida estatal. Contrariamente aos interesses do povo, os impostos não estão sendo aplicados em estradas, escolas, hospitais, saneamento, em toda infraestrutura e benefícios sociais que melhore a vida do povo ..., mas sendo transformados em mais riqueza para os rentistas.
A essa lógica indecorosa de empobrecimento do povo existem algumas alternativas viáveis que, em vez de cortar gastos essenciais, eleve as receitas, tais como: Aumento da fiscalização e redução das vantagens concedidas ao grande capital; acabar com a isenção de impostos sobre lucros e dividendo; taxar as exportações de commodities; taxar as grandes fortunas. Ao mesmo tempo, todos os esforços devem ser feitos para a flexibilização da rigidez da meta inflacionária dos atuais 3%, a fim de reduzir as argumentações dos que advogam altas taxas de juro e, para a redução da liquidez da economia, seja utilizado o aumento do depósito compulsório dos bancos. Existe alternativa ao saque que está sendo feito aos cofres públicos, empobrecendo e matando o povo pobre. Não podemos é ficar conformados, acomodados e alienados. Precisamos derrubar a mesa dos cambistas.
[i] Paulo Kliass. A falácia do ‘equilíbrio’ fiscal. Disponível em https://jornalggn.com.br/opiniao/a-falacia-do-equilibrio-fiscal-por-paulo-kliass/
Diácono Paulo Felizola de Araújo
Paróquia de Nossa Senhora do Ó - Nísia Floresta(RN)
Arquidiocese de Natal
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